Daniel Almeida Stein é sócio do Giamundo Advogados com experiência consolidada em temas relacionados ao Direito Público, especializando-se na estruturação de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público, incluindo PMIs, concessões e PPPs.
Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público, em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Planejamento Contábil e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Comentários ao art. 26 in Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada coord. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind São Paulo, Quartier Latin, 2018.
Coautor do artigo “Saneamento Básico e Governança Interfederativa das Metrópoles”, publicado no livro “Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro” Editora Contracorrente, São Paulo, 2017.
“Políticas Públicas, Racionalidade e Análise de Custo-Benefício de Programas de Parcerias de Investimentos” in Direito, Instituições e Políticas Públicas coord. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, André Tito da Motta Oliveira, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind São Paulo, Quartier Latin, 2017.
“A venda das ações detidas por entidades de direito público: hipótese atípica de alienação de bem público” in Revista de Direito Administrativo Contemporâneo Ano 2 nr 9 junho 2014 coord. Geral Marçal Justen Filho.
“Programa de Renda Mínima” in Renda Mínima coord. Marcus Orione Gonçalves Correia, José Corrêa Villela e Carlos Otávio Bandeira Lins São Paulo, LTr, 2003.
