Giuseppe Giamundo Neto é sócio e fundador do Giamundo Advogados e advogado concentrado em questões relacionadas a infraestrutura, controle, regulação e concorrência.
Acumula experiência na consultoria jurídica de concessões e PPPs, na representação de empresas em procedimentos licitatórios e na gestão contratual, com forte interface com agências reguladoras. Destaca-se também por sua atuação consistente em processos de controle e fiscalização perante os Tribunais de Contas.
Na esfera contenciosa, dedica-se à condução de litígios de alta complexidade, incluindo arbitragens, com atuação destacada no patrocínio de causas perante as cortes superiores.
No campo concorrencial, possui experiência na notificação de atos de concentração, em negociações de TCCs e leniências.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Chambers & Partners: Public Law (2020-2025).
Legal 500: Leading Lawyer em Public Law (2020-2025).
Revista Análise Advocacia 500: de 2014 a 2024 foi indicado um dos advogados mais admirados do Brasil nas categorias: (i) Infraestrutura e Regulatório; (ii) Cível; (iii) Construção e Engenharia; (iv) Água e Saneamento; e (v) Energia Elétrica.
Latin American Corporate Counsel Association – LACC: Indicado como “Latin America’s Leading Administrative Lawyers” (2016-2025).
Leaders League – Referendado em Projects & Infrastructure (2019-2025) e Public Law (2020-2025).
Lexology Index (Who’s Who Legal): Apontado como um dos advogados líderes na área de construção (Construction, 2019-2025).
É autor do livro “As garantias do processo no Tribunal de Contas: Princípios Constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB”. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
É coordenador da obra “Lei Anticorrupção em Debate: Balanço de seus 10 anos”. Curitiba: Juruá Editora, 2024.
É coautor, dentre outras, das seguintes obras:
Constituição, Democracia e Diálogo: 15 anos de jurisdição constitucional do Ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte: Forum, 2024.
Direito Público e Arbitragem. São Paulo: Ed. Contracorrente, 2022.
Estudos em Teoria pura do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2022.
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2021.
Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2020.
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
Compliance no Direito Administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
Direito em Tempos de Crise: COVID-19, vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2020.
LGPD e Administração Pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
Tratado de Parcerias Público-Privadas. Rio de Janeiro: Ed. CEEJ, 2019.
Lei da Liberdade Econômica Anotada, vol. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2020.
Manual de Compliance (capítulo referente ao compliance na Administração Pública). 1ª e 2ª edição. São Paulo: Editora Forense, 2018 e 2019.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada (Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942). São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2.
Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.
Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017.
Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (“Conselhão”) (2025-2027).
Secretário da Comissão Nacional de Infraestrutura da OAB (2023-2026)
Diretor de Relações Institucionais do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo (2022-2026).
Colunista da Revista Consultor Jurídico (Coluna Infra e Controle)
Vice-Presidente do IBDEE (2016-2018) e Coordenador do Comitê de Estudos sobre a Lei Anticorrupção mesmo Instituto.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDIC.
Membro da American Bar Association – ABA (integrante dos Comitês Public Contract Law e Construction Law).
