Equipe

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano

Mestre em Direito Público pela FGV Direito SP, especialista em projetos de infraestrutura no formato de concessão e PPP. Reconhecido pelo LACCA e Leaders League. Coordenador do Comitê de Saneamento Básico do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano é sócio do Giamundo Advogados e especialista em concessões e parcerias público-privadas, com destacada atuação em saneamento básico. Atua há mais de 20 anos em infraestrutura, com foco em concessões e PPPs.

Formação Acadêmica

Mestre em Direito Público pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Law).

Especialização em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Reconhecimentos

É reconhecido individualmente pelo LACCA no ranking “Latin America’s Leading Administrative Lawyers” e pelo Leaders League Brasil em Projetos e Infraestrutura.

Testemunhos:

‘Luiz Felipe Pinto Lima Grazianoo is a really talented lawyer with a unique clarity and ability to conduct difficult negotiations.’ (Collated independently by Legal 500 research team)

‘Luiz Felipe Pinto Lima Graziano – attentive, understands the client’s problems and proposes practical and creative solutions.’ (Collated independently by Legal 500 research team)

‘Assertiveness in responding and technical knowledge.’ (Collated independently by Legal 500 research team)

‘Flexibility to adapt to unforeseen circumstances.’ (Collated independently by Legal 500 research team)

Publicações

A Intervenção na Lei Geral de Concessões: Possíveis aprimoramentos com base na experiência prática. Tese de Mestrado disponível no repositório da FGV (https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/83c866c4-6970-4ecd-b34b-bee3724d33dc/content)

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Saneamento Básico e Governança Interfederativa das Metrópoles (em coautoria com Daniel Almeida Stein e Rafael Roque Garofano). In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Roberto Pimenta Oliveira; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2017, v. 1, p. 439-470

O procedimento de manifestação de interesse (“PMI”). In: por Guilherme Gomes Luna;‎ Luiz Felipe Pinto Lima Graziano;‎ Rodrigo de Pinho Bertocelli. (Org.). Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 329-352

Regulação do novo marco do saneamento básico. 2023.

O subsídio cruzado e os contratos de programa para saneamento básico. Consultor Jurídico, 2019.

ANTT e sua política de tabelamento do frete. Migalhas, 2019.

Prorrogação dos contratos de saneamento. Boletim do Saneamento, 2022.

O PL 3.261/2019 e a questão das normas de referência da ANA para a regulação dos serviços de saneamento básico. Agência Infra, 2019.

Ociosidade das Redes de Esgotamento Sanitário no Brasil. Instituto Trata Brasil, 2015.

Atividades Complementares

Foi Vice-presidente da Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da OAB

Foi Conselheiro e Coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Professor no Instituto ITER.

É Coordenador do Comitê de Saneamento Básico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

É associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Eventos

Apresentador e debatedor no programa “Infra em Pauta”.

P3C PPPs e Concessões 2024. Debatedor no Painel “Como superar a discussão da regionalização dos municípios”.

FORCIGE – Fórum Brasileiro de Cidades Inovadoras e Gestão Eficiente. 2023. Debatedor no Painel “Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos”.

Coordenador e Professor no curso Concessões e Parcerias Público-Privadas promovido pelo Instituto Iter (https://institutoiter.com.br/project/concessoes-e-parcerias-publico-privadas/).

Qualicom 2018, promovido pelo SINDUSCON ES. Palestrante.