Equipe

Davi Madalon Fraga

Mestrando em Direito do Estado pela USP. Reconhecido pela Análise Advocacia. 15 anos de experiência em Direito Público.

Davi Madalon Fraga é associado do Giamundo Advogados com 15 anos de experiência na área de direito público, em especial infraestrutura e concessões, dedicando-se à assessoria jurídica no âmbito de empreendimentos de óleo e gás, rodoviários, metroviários, aeroportuários, de infraestrutura urbana e de mobilidade, portuária, naval e de construção civil, com atuação consultiva e contenciosa.

Possui experiência em procedimentos licitatórios e de gestão contratual, em contratos das mais variadas espécies, a exemplo de empreitada, turn key (EPC e EPCM), design/projeto, onshore e offshore, acordo de alianças, preço máximo garantido, entre outros.

Destaca-se também por sua atuação no âmbito de processos de auditoria e fiscalização por órgãos de controle (em especial TCEs e TCU) e perante o judiciário, no âmbito de ações relacionadas à rescisão contratual e indenização por ruptura de condições contratuais, bem como de ações populares e de improbidade administrativa afetas aos mesmos temas.

Formação Acadêmica

Mestrando em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Bacharel em Direito pela UFMG, com formação complementar em Law pela Universidade de Leeds.

 

Reconhecimentos

Advogados mais admirados em Direito Regulatório da Análise Advocacia 2025. Advogados mais admirados em São Paulo da Análise Regional 2025.

Publicações

Atividades Complementares

Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito da Construção e ao Instituto Brasileiro de Gestão Contratual.

Endereços

São Paulo/SP

R. Fidêncio Ramos, 223 – 14º andar – Vila Olímpia – CEP 04551-010

Brasília/DF

SHIS QL 24, Conjunto 1 – Casa 1 – Lago Sul – CEP 71665-015